07/10/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 07/10/2004 |
13/10/2004 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/10/2004 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/10/2004 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/10/2004 |
Pauta de 4ª sessão. |
19/10/2004 |
Pauta de 5ª sessão. |
21/10/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, artigo 33, III da ' XI C.R.I.'. |
22/10/2004 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
14/12/2004 |
41ª Sessão Extraordinária - aprovado o requerimento de urgência. |
14/12/2004 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
14/12/2004 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Educação, o parecer do relator Maria Lúcia Amary, favorável ad referendum |
15/12/2004 |
Publicado Requerimento, do Deputado Vaz de Lima, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 14) |
15/12/2004 |
Publicado Parecer nº 1.767/04, do Congresso das Comissões: CCJ e CE-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p.16) |
15/12/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
22/02/2005 |
2ª Sessão Extraordinária - aprovado. |
08/03/2005 |
Publicado Autógrafo nº 26.289 (p. 14) |
08/03/2005 |
Aguardando Sanção |
19/03/2005 |
Publicada Errata do Autógrafo. (DA p. 8)
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25/03/2005 |
Publicada a Lei nº 11.919, de 24 de março de 2005. (DOE p. 1) |
25/03/2005 |
Convertido na Lei nº 11.919, de 24 de março de 2005 |
01/10/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.027 |