13/11/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0004 |
17/11/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
23/11/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
26/11/1999 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
29/11/1999 |
Entrada na CCJ. |
02/12/1999 |
Distribuido para o Dep. Roque Barbiere. |
08/02/2000 |
DEvolvido com parecer contrário ao PL. |
09/02/2000 |
Enviado à CCJ. |
09/02/2000 |
Recebido com parecer contrário. |
15/02/2000 |
Vista ao Dep. Elói Pietá. |
17/02/2000 |
Enviado ao Deputado Elói Pietá. |
02/03/2000 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
03/03/2000 |
Recebido com voto em separado do Dep. Carlinhos Almeida, favorável com emenda. |
04/03/2000 |
Publicado Requerimento de RE solicitado pela autora (DA p. 03) |
09/03/2000 |
Autor solicita RE. Ao Stam. |
14/03/2000 |
Presidente solicita RE |
16/03/2000 |
Enviado à CCJ. |
17/03/2000 |
Juntado pedido de Relator Especial. Enviado ao PC. |
21/03/2000 |
Enviado ao STAM. |
28/03/2000 |
Designado RE pela CCJ, a Dep. Célia Leão |
29/03/2000 |
Enviado à Deputada. |
10/04/2000 |
Devolvido com parecer de R.E. pela CCJ, Deputada Célia Leão, contrário. Enviado ao STAM. |
13/04/2000 |
Publicado o Parecer nº 559/2000, do relator especial pela CCJ Deputada Célia Leão (Contrário) - D.A. (pag. 3) |
01/04/2003 |
Publicado Despacho: arquive-se este nos termos do artigo 177 da XI CRI. (DA p. 11) |
03/04/2003 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.074 . |