07/10/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 07/10/2004 |
13/10/2004 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/10/2004 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/10/2004 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/10/2004 |
Pauta de 4ª sessão. |
19/10/2004 |
Pauta de 5ª sessão. |
25/10/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CFC - Comissão de Fiscalização e Controle. |
17/05/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
17/05/2005 |
Recebido com parecer do relator Giba Marson favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
25/05/2005 |
Distribuído: CET - Comissão de Esportes e Turismo, Entrada na Comissão de Esportes e Turismo. |
01/09/2005 |
Distribuído ao Deputado Luis Carlos Gondim |
19/04/2006 |
Publicado Requerimento, do Deputado Arnaldo Jardim, solicitando tramitação em regime de urgência desta proposição. (DA p. 15) |
27/02/2008 |
Devolvido sem parecer |
11/03/2008 |
Distribuído ao Deputado Celino Cardoso |
11/03/2008 |
Distribuído: CET - Comissão de Esportes e Turismo, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
02/12/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Celino Cardoso, favorável |
02/12/2008 |
Recebido com parecer do relator Celino Cardoso favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo |
04/12/2008 |
Publicados: Parecer nº 3905/08, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 3906/08, da CET- favorável à proposição. (DA p. 48) |
04/12/2008 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 02/12/08, pela Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 61) |
04/12/2008 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
05/12/2008 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
08/12/2008 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
15/12/2008 |
Recebido pelo Governador em: 15/12/2008 - prazo para sanção: 09/01/2009. |
16/12/2008 |
Publicado autógrafo nº 28.068. DA pág. 15 |
16/12/2008 |
Aguardando Sanção |
14/01/2009 |
Publicada a Lei nº 13.321, de 13 de janeiro de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.4)
|
14/01/2009 |
Convertido na Lei nº13.321, de 13 de janeiro de 2009, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. |
21/01/2009 |
Arquive-se |
01/10/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.105 |