12/04/2004 |
Publicado o Requerimento do Autor, solicitando designação de RE. (D. A. p. 12) |
24/09/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 7 em 24/09/2004 |
27/09/2004 |
Pauta de 1ª sessão. |
28/09/2004 |
Pauta de 2ª sessão. |
29/09/2004 |
Pauta de 3ª sessão. |
30/09/2004 |
Pauta de 4ª sessão. |
01/10/2004 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/10/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
05/10/2004 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
12/11/2004 |
Distribuído ao Deputado Eli Corrêa Filho |
25/11/2004 |
Devolvido sem parecer |
12/04/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
13/04/2005 |
Presidente solicita Relator Especial pela C.C.J. |
14/04/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
02/05/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Jorge Caruso, pela comissão CCJ |
19/05/2005 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Lopes |
19/05/2005 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Jorge Caruso, pela Comissão de Constituição e Justiça |
19/05/2005 |
Entrada na Comissão de Educação |
21/06/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação |
21/06/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
21/06/2005 |
Recebido com parecer do relator Geraldo Lopes favorável, pela Comissão de Educação |
11/07/2005 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
22/08/2005 |
Devolvido sem parecer |
01/09/2005 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
20/09/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
20/09/2005 |
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável., pela Comissão de Finanças e Orçamento |
28/09/2005 |
Publicados: parecer nº 2 587/05, de RE, da CCJ, favorável do deputado Jorge Caruso, parecer nº 2 588/05, CE, favorável e parecer nº 2 589/05, da CFO, favorável. (DA p. 16) |
28/09/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
24/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |