15/09/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 15/09/2004 |
16/09/2004 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/09/2004 |
Pauta de 2ª sessão. |
20/09/2004 |
Pauta de 3ª sessão. |
21/09/2004 |
Pauta de 4ª sessão. |
22/09/2004 |
Pauta de 5ª sessão. |
23/09/2004 |
Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene. |
24/09/2004 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
28/09/2004 |
Distribuído ao Deputado José Dilson |
22/02/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Saúde e Higiene |
22/02/2005 |
Recebido com voto do relator José Dilson favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene |
24/02/2005 |
Publicado Parecer nº 47/05, da CSH-favorável à proposição. (DA p. 12) |
24/02/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
13/12/2007 |
Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
14/12/2007 |
Reentrada na Comissão de Saúde e Higiene |
23/02/2010 |
Rejeitada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde e Higiene, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
26/02/2010 |
Rejeitada, conclusivamente, a proposição, em 23/02/10, pela Comissão de Saúde e Higiene, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.14) |
26/02/2010 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
01/03/2010 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
02/03/2010 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
09/03/2010 |
Publicado despacho: Rejeitada a moção, nos termos do artigos 31, I e 33, II da XIII CRI. Arquive-se. (DA p.25) |
26/10/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.005 |