10/11/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0007 |
11/11/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
18/11/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
26/11/1999 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CSH - Comissão de Saúde e Higiene / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
29/11/1999 |
Entrada na CCJ. |
02/12/1999 |
Distribuido para o Dep. Jorge Caruso. |
15/12/1999 |
Devolvido ao PC e enviado à CCJ. |
15/12/1999 |
Recebido com parecer favorável com emenda. |
10/02/2000 |
Vista concedida ao Dep. Carlinhos Almeida. |
11/02/2000 |
Enviado ao Deputado Carlinhos Almeida. |
24/02/2000 |
Recebido da vista com o parecer do Relator Dep. Jorge Caruso alterado para favorável. |
14/03/2000 |
Aprovado o parecer do Relator. |
15/03/2000 |
Devolvido e enviado à CSH. |
15/03/2000 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene. |
15/03/2000 |
Distribuído ao Dep. José Augusto. |
20/03/2000 |
Enviado ao Deputado. |
14/04/2000 |
Enviado à CSH. |
14/04/2000 |
Retornou com parecer favorável, na forma da emenda apresentada. |
25/04/2000 |
Vista Dep. Walter Feldman. Ao P.C. |
27/04/2000 |
Enviado ao Deputado. |
04/05/2000 |
Devolvido e enviado à CSH. |
04/05/2000 |
Retornou à CSH. |
09/05/2000 |
Aprovado parecer do relator. Ao P.C. |
10/05/2000 |
Enviado à CFO. |
10/05/2000 |
Entrada na CFO. |
17/05/2000 |
Distribuido ao Dep.José de Filippi |
18/05/2000 |
Enviado ao Deputado. |
02/06/2000 |
Devolvido com parecer de RE pela CFO, favorável ao PL e contrário à emenda da CSH. Enviado à CFO. |
04/08/2000 |
Recebido com parecer favorável ao PL e à emenda da CSH. |
12/09/2000 |
Vista concedida ao Dep.Ary Fossen. |
12/09/2000 |
Enviado ao Deputado. |
27/09/2000 |
Devolvido e enviado à CFO. |
27/09/2000 |
Devolvido da vista |
10/10/2000 |
Aprovado o parecer |
10/10/2000 |
Enviado ao STAM. |
19/10/2000 |
Publicados os pareceres: 1571/2000, da CCJ (Favorável); 1572/2000, da CSH (Favorável, com Emenda); 1573/2000, da CFO (Favorável ao PL e à Emenda da CSH) (DA, p.4) |
15/12/2000 |
99ª Sessão Extraordinária - Aprovado com Emenda |
15/12/2000 |
Reentrada. Enviado à CR. |
15/12/2000 |
Entrada na C.Redação. |
15/12/2000 |
Distrib. Dep. Walter Feldman. |
05/02/2001 |
Retornou com parecer dando redação final. |
07/02/2001 |
Aprovado o parecer do relator. Ao P.C. |
07/02/2001 |
Enviado ao STAM. |
08/02/2001 |
Publicado o parecer 38/2001, da CR (DA, p.4) |
08/02/2001 |
Pauta de 1ª Sessão (Redação Final) |
09/02/2001 |
Pauta de 2ª Sessão (Redação Final) |
19/02/2001 |
Ofício nº 0405/2001 entregue na ATL. |
20/02/2001 |
Publicado Autógrafo nº 24.933 (DA p. 4/5) |
10/03/2001 |
Publicada a Mensagem nº 81/2001, do Poder Executivo, encaminhando Veto Parcial oposto pelo Senhor Governador a este PL (DA, p. 5) |
10/03/2001 |
Publicada a Lei nº 10.782, de 9/3/2001 (DOE, p.6) |
14/03/2001 |
Distribuição: (Veto) CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
15/03/2001 |
Reentrada para apreciação do Veto. |
21/03/2001 |
Solicitado RE.Ao STAM. |
27/03/2001 |
Presidente solicita Relator Especial |
28/03/2001 |
Pedido de RE.À CCJ. |
29/03/2001 |
Juntado pedido de RE.Enviado ao STAM. |
04/04/2001 |
Designado RE pela CCJ, Dep. Milton Vieira |
04/04/2001 |
Enviado ao Deputado. |
09/04/2001 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável ao PL e contrário ao Veto.Enviado ao STAM em virtude de prazo regimental vencido. |
10/04/2001 |
Publicado Parecer nº 320/01, de Relator Especial pela CCJ, Deputado Milton Vieira, favorável ao Projeto e contrário ao Veto. (DA p. 4) |
10/04/2001 |
43ª Sessão Ordinária: Incluído na Ordem do Dia |
28/08/2001 |
115ª Sessão Ordinária: Rejeitado o Projeto, mantido o veto. |
29/08/2001 |
Publicado o despacho de rejeição e arquivamento do Projeto (D.A. pág. 10) |
30/08/2001 |
Recebido de STAM/OF (s/nº) |
04/09/2001 |
Protocolado junto à Assessoria Técnico-Legislativa do Governo do Estado de São Paulo Ofício SGP nº 7470/01, comunicando acolhimento do Veto |
06/09/2001 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 10648/2001) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.037 |