06/08/2004
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Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
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09/08/2004
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Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
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06/12/2004
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Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha
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06/12/2004
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Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha
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09/12/2004
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Recebido com cota do Relator, solicitando documentação faltante.
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09/12/2004
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Devolvido com cota do Relator, Deputado Vinícius Camarinha, solicitando a documentação faltante
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12/05/2005
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Distribuído ao Deputado Roberto Morais
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12/09/2007
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Distribuído a Deputada Haifa Madi
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27/11/2007
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Concedida vista ao Deputado Valdomiro Lopes
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15/02/2008
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Devolvido da vista
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08/04/2008
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Aprovado o parecer da Deputada Haifa Madi, ratificando manifestação anterior do Dep. Roberto Morais, que toma conhecimento da documentação e, sem prejuízo de posteriores verificações, aguarda relatório do TCE.
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08/04/2008
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Recebido com parecer do relator Haifa Madi favorável, pela Comissão de Fiscalização e Controle
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19/04/2008
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Publicado Parecer nº 1438/08, da CFC-tomando conhecimento da documentação e das informações contidas neste, sem prejuízo das eventuais e posteriores verificações, no aguardo do relatório do Tribunal de Contas do Estado. (DA p. 31)
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23/04/2008
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Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
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23/04/2008
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Reentrada na Comissão de Fiscalização e Controle
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10/11/2016
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Juntado aos autos Ofício C.ECR nº 1754/2016, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que encaminha cópia da sentença exarada no TC-003562/999/03 - apartado do TC-3562/026/03, que analisou as contas anuais do IAMSPE no exercício de 2003 - julgando irregular o pagamento de plantões a dirigentes sem suporte legal.
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05/03/2018
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Distribuído ao Deputado Wellington Moura
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31/07/2018
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Recebido do relator, Deputado Wellington Moura, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto propondo o arquivamento dos autos deste Processo RGL n° 4341, de 2004, após remessa de ofícios à Procuradoria Geral do Estado e ao Ministério Público (com cópia desta manifestação), para que sejam tomadas as medidas que considerarem pertinentes.
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26/04/2019
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Distribuído ao Deputado Wellington Moura
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03/05/2019
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Recebido com voto do relator Wellington Moura ratificando sua manifestação anterior, de fls. 100 a 101, propondo o arquivamento dos autos deste Processo RGL n° 4341, de 2004, após remessa de ofícios à Procuradoria Geral do Estado e ao Ministério Público (com cópia desta manifestação), para que sejam tomadas as medidas que considerarem pertinentes., pela Comissão de Fiscalização e Controle
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09/05/2019
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Aprovado como parecer o voto do Deputado Wellington Moura, ratificando sua manifestação anterior, de fls. 100 a 101, propondo o arquivamento dos autos deste Processo RGL n° 4341, de 2004, após remessa de ofícios à Procuradoria Geral do Estado e ao Ministério Público (com cópia desta manifestação), para que sejam tomadas as medidas que considerarem pertinentes.
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24/05/2019
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Publicado o Parecer nº 439, de 2019, da Comissão de Fiscalização e Controle, propondo arquivamento, após remessa de ofícios à PGE e ao MP. (D.A., pág. 13)
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30/05/2019
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Arquive-se
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30/05/2019
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Protocolado no Ministério Público do Estado de São Paulo Ofício SGP nº 735/2019, em atendimento ao deliberado pela Comissão de Fiscalização e Controle, encaminhando cópia de seu Parecer nº 439/2019.
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30/05/2019
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Protocolado na Procuradoria Geral do Estado de São Paulo Ofício SGP nº 732/2019, em atendimento ao deliberado pela Comissão de Fiscalização e Controle, encaminhando cópia de seu Parecer nº 439/2019.
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02/07/2019
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Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.09.090
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02/07/2019
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Arquivo - Arquivado
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25/09/2019
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Publicado Ofício nº 5065/2019, do Ministério Público do Estado de São Paulo, subscrito pelo Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital Dr. Ricardo Manuel Castro, comunicando a instauração do Inquérito Civil nº 14.0695.0000482/2019-5 - 9ª PJ. (D.A.L. pág. 10)
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