08/11/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
09/11/1996 |
Publicado errata da Moção no Diário Oficial |
11/11/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
19/11/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
20/11/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (1879) |
27/11/1996 |
Distribuição: CDH - Comissão de Direitos Humanos |
27/11/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (2897) |
27/11/1996 |
Entrada na Comissão de Direitos Humanos |
13/02/1997 |
Recebido da Comissão de Direitos Humanos com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
14/02/1997 |
Enviado ao DOL p/ publicação do parecer (182) |
15/02/1997 |
Publicado o parecer |
13/03/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (340) |
13/03/1997 |
8º Sessão Extraordinária: aprovada |
14/03/1997 |
Enviado à DPL - Divisão de Proposições Legislativas, para providenciar minuta da Moção (carga 522) |
05/05/1997 |
Recebido com ofício de encaminhamento da moção, para assinatura (281) |
08/05/1997 |
Encaminhado ao Serviço de Protocolo Geral para expedição do ofício (1008) |
06/08/1997 |
Recebido do autor para arquivamento (carga s/nº) |
06/08/1997 |
Encaminhado ao Serviço de Arquivo para os devidos fins (1761) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.006 |