01/07/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 01/07/2004 |
02/08/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
06/08/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
09/08/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAMU - Comissão de Assuntos Municipais. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
17/06/2005 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Baleia Rossi, para encaminhamento à Secretaria de Economia e Planejamento. |
06/07/2005 |
Protocolado Ofício SGP nº 5259/05, junto ao Palácio dos Bandeirantes. |
15/08/2005 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Cândido Vaccarezza, OF. do Presidente da ALESP ao GOVERNADOR. |
12/04/2007 |
Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 177 da XII CRI. Arquivado (DA p.21) |
05/09/2007 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.03.006 |