06/08/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 06/08/2004 |
09/08/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
13/08/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
16/08/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. MESA. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
09/09/2004 |
Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque favorável |
18/05/2005 |
Recebido com parecer do relator Donisete Braga favorável |
07/06/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
09/06/2005 |
Mesa. |
09/05/2014 |
Publicado despacho: Prejudicado, em face da Resolução nº 870, de 8 de abril
de 2011, e alteração posterior, que estabeleceu novos critérios
e novo procedimento para a criação de Frentes Parlamentares.
Arquive-se.Em 08.05.2014. (DA. pág. 19) |
14/05/2014 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.05.001 |