05/08/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 05/08/2004 |
06/08/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
09/08/2004 |
Pauta de 2ª Sessão |
10/08/2004 |
Pauta de 3ª Sessão |
11/08/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, nos termos do artigo 31, I e §1º, '1' c.c. artigo 253, §3º da ' XI C.R.I.'. |
13/08/2004 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
24/08/2004 |
Presidente solicita Relator Especial. |
24/08/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
01/09/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Antonio Mentor, pela comissão CCJ |
01/09/2004 |
Devolvido sem parecer |
01/09/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Antonio Mentor, pela comissão CCJ |
21/09/2004 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Antonio Mentor, pela Comissão de Constituição e Justiça |
22/09/2004 |
Publicado Parecer nº 1.394/04, de RE pela CCJ, Deputado Antonio Mentor-favorável à proposição. (DA p. 9) |
22/09/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
04/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |