26/06/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 26/06/2004 |
29/06/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
04/08/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
05/08/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. |
06/08/2004 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
11/08/2004 |
Publicado Requerimento, do Deputado Vaz de Lima, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 11) |
06/11/2004 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 163) |
09/11/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
09/11/2004 |
Presidente solicita Relator Especial pela C.C.J. |
10/11/2004 |
Juntado pedido de R.E. |
18/11/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Eli Corrêa Filho, pela comissão CCJ |
23/02/2005 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Eli Corrêa Filho, pela Comissão de Constituição e Justiça |
24/02/2005 |
Entrada na Comissão de Educação |
01/03/2005 |
Distribuído ao Deputado Roberto Felício |
28/04/2005 |
Devolvido sem parecer |
11/05/2005 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
17/05/2005 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável |
02/06/2005 |
Publicado o requerimento do Autor solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 15) |
02/06/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
03/06/2005 |
Presidente solicita R.E. |
07/06/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
08/06/2005 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Maria Lúcia Amary, pela comissão CE |
20/06/2005 |
Recebido com parecer favorável, da relatora especial Maria Lúcia Amary, pela Comissão de Educação |
21/06/2005 |
Publicados: Parecer nº 720/05, de RE pela CCJ, Deputado Eli Corrêa Filho¿favorável à proposição e Parecer nº 721/05, de RE pela CE, Deputada Maria Lúcia Amary¿favorável à proposição. (DA p. 13 e 14) |
21/06/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
24/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |