05/06/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 7 em 05/06/2004 |
08/06/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
16/06/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
17/06/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária. |
18/06/2004 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
26/08/2004 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
08/12/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
08/12/2004 |
Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
09/12/2004 |
Entrada na Comissão de Agricultura e Pecuária |
15/12/2004 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Castilho |
16/12/2004 |
Devolvido sem parecer |
01/03/2005 |
Distribuído ao Deputado Edson Gomes |
09/03/2005 |
Recebido com o parecer favorável. |
16/05/2005 |
Distribuído ao Deputado José Zico Prado |
13/06/2005 |
Recebido com parecer do relator José Zico Prado favorável |
21/06/2005 |
Concedida Vista ao Deputado João Caramez |
04/08/2005 |
Devolvido da vista |
16/08/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Agricultura e Pecuária |
24/08/2005 |
Publicados: Parecer nº 1.907/05, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1.908/05, da CAPE- favorável à proposição. (DA p. 15) |
24/08/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
24/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |