30/06/1992 |
Publicado no Diário Oficial |
03/08/1992 |
Pauta de 1ª Sessão |
07/08/1992 |
Pauta de 5ª Sessão |
10/08/1992 |
Recebido do DOL para distribuição (1528) |
12/08/1992 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
12/08/1992 |
Encaminhado ao Expediente das Comissões (1458) |
12/08/1992 |
Entrada na CCJ |
22/09/1992 |
Publicado requerimento do Deputado Luiz Carlos da Silva solicitando designação de Relator Especial |
24/09/1992 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
01/10/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
07/10/1992 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado José Zico Prado (1921) |
07/10/1992 |
Recebido do Gabinete do Deputado José Zico Prado, com parecer, para seguir tramitando (s/n) |
07/10/1992 |
Devolvido ao Expediente das Comissões (1929) |
07/10/1992 |
Entrada na CE |
08/09/1993 |
RESTAURADO |
08/09/1993 |
Recebido do DOL para seguir tramitação (1355) |
24/09/1993 |
Encaminhado ao Expediente das Comissões (436) |
24/09/1993 |
Reentrada na CCJ |
21/12/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões para consulta ( s/n) |
02/02/1994 |
Devolvido ao Expediente das Comissões (47) |
02/02/1994 |
Retorno à CCJ |
09/02/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões para verificação (s/n) |
17/02/1994 |
Encaminhado ao Gabinete do Deputado José Zico Prado, Relator Especial pela CCJ, para anexar cópia do parecer anteriormente exarado (135) |
22/02/1994 |
Recebido do Deputado José Zico, já com o parecer, para seguir tramitação (s/n) |
28/02/1994 |
Devolvido ao Expediente das Comissões (206) |
28/02/1994 |
Reentrada na CE |
31/08/1994 |
Entrada na CFO |
07/12/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
12/02/1996 |
Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (196) |
13/02/1996 |
Publicados o Parecer nº 190/96, do Relator Especial Deputado José Zico Prado,pela CCJ, o Parecer nº 191/96, da Comissão de Educação, e o Parecer nº 192/96, da CFO, todos favoráveis |
22/01/2000 |
Publicado o arquivamento, nos termos do artigo 1º, "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 01) |
01/02/2000 |
Publicada a ERRATA do despacho de arquivamento - Resolução nº 801/99 (DA p. 01) |
24/02/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02395/2000) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.136 |