02/06/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 02/06/2004 |
03/06/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
09/06/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
14/06/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, artigo 33, III da ' XI C.R.I.'. |
15/06/2004 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
10/08/2004 |
Distribuído ao Deputado Valdomiro Lopes |
01/12/2004 |
Recebido com parecer do relator Valdomiro Lopes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
01/12/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
03/12/2004 |
Entrada na Comissão de Educação |
07/12/2004 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
14/12/2004 |
41ª Sessão Extraordinária - aprovado o requerimento de urgência. |
14/12/2004 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
14/12/2004 |
Recebido com parecer do relator Rosmary Corrêa favorável ad referendum, pela Comissão de Educação |
15/12/2004 |
Aprovado o parecer da Deputada Rosmary Corrêa,favorável, "ad referendum" do Plenário |
15/12/2004 |
Aprovado o parecer da Deputada Rosmary Corrêa,favorável, "ad referendum" do Plenário |
16/12/2004 |
Publicado Requerimento, do Deputado Vaz de Lima, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 8) |
16/12/2004 |
Publicados: Parecer nº 1.813/04, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1.814/04, da CE- favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 11) |
16/12/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
22/02/2005 |
2ª Sessão Extraordinária - aprovado |
03/03/2005 |
Publicado Autógrafo nº 26.278. (DA p.16) |
03/03/2005 |
Aguardando Sanção |
12/03/2005 |
Publicada a Lei nº 11.890, de 11 de março de 2005. (DOE p. 1) |
12/03/2005 |
Convertido na Lei nº 11.890, de 11 de março de 2005 |
28/08/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.024 |