20/05/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 20/05/2004 |
21/05/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
27/05/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
31/05/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, artigo 33, III da ' XI C.R.I.'. |
01/06/2004 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
06/08/2004 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
01/12/2004 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
01/12/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
03/12/2004 |
Entrada na Comissão de Educação |
07/12/2004 |
Distribuído ao Deputado Edson Gomes |
14/12/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação |
14/12/2004 |
Recebido com parecer do relator Edson Gomes favorável ad referendum, pela Comissão de Educação |
15/12/2004 |
Publicados: Parecer nº 1.757/04, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1.758/04, da CE- favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 16) |
15/12/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
22/02/2005 |
2ª Sessão Extraordinária - aprovado. |
03/03/2005 |
Publicado Autógrafo nº 26.275. (DA p.15) |
03/03/2005 |
Aguardando Sanção |
12/03/2005 |
Publicada a Lei nº 11.892, de 11 de março de 2005. (DOE p. 1) |
12/03/2005 |
Convertido na Lei nº 11.892, de 11 de março de 2005 |
28/08/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.024 |