14/12/2000 |
Entrada na CE. |
20/04/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 20/04/2004 |
22/04/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
28/04/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
29/04/2004 |
Distribuído: CE - Comissão de Educação. |
30/04/2004 |
Entrada na CE. |
04/05/2004 |
Distribuído à Deputado Maria Lúcia Amary. |
15/06/2004 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Educação |
22/06/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação |
24/06/2004 |
Publicado Parecer nº 935/04, da CE-favorável à proposição. (DA p. 13/14) |
24/06/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
13/12/2007 |
Distribuído: CE - Comissão de Educação, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
14/12/2007 |
Entrada na CE. |
18/03/2008 |
Distribuído à Deputada Rita Passos. |
04/06/2009 |
Devolvido sem parecer. |
12/08/2009 |
Distribuído ao Deputado Roberto Felício. |
04/04/2011 |
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - Nos termos da Resolução nº 869/2011.. |
02/06/2011 |
Publicado despacho: Arquive-se em virtude da perda superveniente do objeto. (DA p. 24) |
02/06/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.005 |