06/02/1997 |
Publicado no Diário Oficial pg. 04 |
07/02/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
18/02/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
19/02/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (106) |
19/02/1997 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSH - Comissão de Saúde e Higiene |
19/02/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (223) |
21/02/1997 |
Entrada na CCJ |
28/02/1997 |
Distribuído ao Dep. Cãndido Galvão |
06/03/1997 |
Devolvido à CCJ com parecer favorável |
13/03/1997 |
Vista à Dep. Mariângela Duarte |
03/04/1997 |
Devolvido da vista. Enviado à CCJ |
26/04/1997 |
Publicado requerimento do Deputado Vanderlei Macris solicitando Relator Especial |
30/04/1997 |
Presidente solicita Relator Especial |
15/05/1997 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Candido Galvão |
15/05/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator especial designado (1132) |
27/05/1997 |
Presidente solicita devolução |
04/06/1997 |
Entrada na CSH |
04/06/1997 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável. Enviado à Com. de Saúde e Higiene |
05/06/1997 |
Distribuído à Dep. Elza Tank |
25/06/1997 |
Devolvido à Com. de Saúde e Higiene com parecer favorável |
26/06/1997 |
Aprovado o parecer do Relator, favorável. Enviado ao STAM |
26/06/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
22/07/1997 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1728) |
23/07/1997 |
Publicados os pareceres 1247/97, do Relator Especial Deputado Cândido Galvão, em substituição à Comissão de Constituição e Justiça, e 1248/97, da Comissão de Saúde e Higiene |
20/08/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1668) |
20/08/1997 |
46ª Sessão Extraordinária - aprovado |
21/08/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da minuta do autógrafo (1962) |
29/08/1997 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (1800) |
01/09/1997 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2140) |
03/09/1997 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/nº) |
05/09/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do autógrafo (2211) |
09/09/1997 |
Publicado o Autógrafo nº 23.676 |
25/09/1997 |
Publicada a Lei nº 9.759, de 24/9/97 |
10/12/1997 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao setor competente (2901) |
28/01/1998 |
Enviado ao Setor de Arquivo (029) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.038 |