16/04/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 16/04/2004 |
19/04/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
26/04/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
27/04/2004 |
Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene. |
28/04/2004 |
Entrada na Comissão CSH |
04/05/2004 |
Distribuído a Deputada Maria Almeida |
17/05/2004 |
Recebido com parecer do relator Maria Almeida favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene |
08/06/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Saúde e Higiene |
15/06/2004 |
Publicado Parecer nº 819/04, da CSH-favorável à proposição. (DA p. 8) |
15/06/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
13/12/2007 |
Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
14/12/2007 |
Reentrada na Comissão de Saúde e Higiene |
23/02/2010 |
Rejeitada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde e Higiene, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
26/02/2010 |
Publicada a Deliberação da CSH - rejeitando a moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31, inciso I, e 33, inciso II, do Regimento Interno. DA p. 13 |
26/02/2010 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
01/03/2010 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
02/03/2010 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
09/03/2010 |
Publicado despacho: Rejeitada a moção, nos termos do artigos 31, I e 33, II da XIII CRI. Arquive-se. (DA p.25) |
14/06/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.004 |