16/03/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 16/03/2004 |
17/03/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
23/03/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
24/03/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, artigo 33, III da ' XI C.R.I.'. |
26/03/2004 |
Entrada na Comissão CCJ |
07/05/2004 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 10) |
07/05/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
10/05/2004 |
Presidente solicita R.E. |
13/05/2004 |
Juntado pedido de R.E. |
19/05/2004 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Célia Leão, pela comissão CCJ |
02/06/2004 |
Recebido com parecer favorável, da relatora especial Célia Leão, pela Comissão de Constituição e Justiça |
03/06/2004 |
Distribuído ao Deputado José Carlos Stangarlini |
03/06/2004 |
Entrada na Comissão de Educação |
17/06/2004 |
Recebido com parecer do relator José Carlos Stangarlini favorável, "ad referendum" do Plenário |
22/06/2004 |
Concedida Vista ao Deputado Edson Gomes |
02/09/2004 |
Devolvido da Vista |
19/10/2004 |
Concedida Vista ao Deputado Carlinhos Almeida |
10/06/2005 |
Publicado Requerimento, do Deputado Ricardo Trípoli, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 17) |
24/02/2006 |
Devolvido sem parecer |
07/03/2006 |
20ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de Urgência |
07/03/2006 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
16/03/2006 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
29/03/2006 |
Devolvido sem parecer |
30/03/2006 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Lopes |
07/04/2006 |
Devolvido sem parecer |
11/04/2006 |
Distribuído ao Deputado Edmir Chedid |
04/05/2006 |
Recebido com parecer do relator Edmir Chedid contrário, pela Comissão de Educação |
09/05/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação |
12/05/2006 |
Publicados: Parecer nº 828/06, de RE pela CCJ, Deputada Célia Leão-favorável à proposição e Parecer nº 829/06, da CE- contrário à proposição. (DA p. 13) |
12/05/2006 |
Publicado despacho: rejeitado o projeto, nos termos do artigo 183, § 1º da XII CRI. Arquive-se. (DA p. 15) |
25/09/2008 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.053 |