09/03/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 09/03/2004 |
10/03/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
16/03/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
17/03/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. Mesa. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
18/03/2004 |
Entrada na Comissão CCJ |
01/04/2004 |
Distribuído ao Deputado Mauro Menuchi |
19/04/2004 |
Recebido com parecer do relator Mauro Menuchi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
19/05/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
20/05/2004 |
Recebido na Mesa |
08/05/2007 |
Publicado Parecer nº 406/07, da CCJ¿favorável à proposição. (DA p. 17) |
08/05/2007 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria. (DA p.17) |
08/05/2007 |
No aguardo do deferimento do pedido de retirada
|
09/05/2014 |
Publicado despacho: Prejudicado, em face da Resolução nº 870, de 8 de abril
de 2011, e alteração posterior, que estabeleceu novos critérios
e novo procedimento para a criação de Frentes Parlamentares.
Arquive-se.Em 08.05.2014. (DA. pág. 19) |
14/05/2014 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.05.001 |