05/02/1997 |
Publicado no Diário Oficial pg. 08 |
06/02/1997 |
Pauta de Sessão Única |
07/02/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (carga 65) |
18/02/1997 |
DISTRIBUIÇÃO:Justiça(CCJ)Meio Ambiente(CDMA)Finanças(CFO) |
18/02/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (carga 207) |
19/02/1997 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
24/02/1997 |
Presidente solicita Relator Especial em substituição à Comissão de Constituição e Justiça |
05/03/1997 |
Recebido do Prot.das Comissões p/desig.Rel.Especial(c.s/n) |
05/03/1997 |
Designado Rrelator Especial o Deputado Dráusio Barreto |
05/03/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (carga 338) |
18/03/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer (carga s/nº) |
19/03/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (carga 511 A) |
20/03/1997 |
Publicado o Parecer nº 231, de 1997, de Relator Especial em substituição à Comissão de Constituição e Justiça |
20/03/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia, nos termos do artigo 26 da Constituição Estadual (carga 399) |
20/03/1997 |
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 30ª a 191ª (20 de março a 15 de dezembro de 1997), sem que tenha sido votado |
15/12/1997 |
Incluído na Ordem do Dia das Sessões Extraordinárias: 79ª , 81ª, 84ª, 86ª, 90ª, 91ª, 93ª, 95ª, 96ª e 99ª, realizadas em 12, 18,25 e 26 de novembro e 02, 03, 04, 09, 10 e 11 de dezembro, respectivamente |
16/12/1997 |
192ª Sessão Ordinária - Retirado da Ordem do dia nos termos do artigo 18, inciso II, alínea "c" da VIII CRI |
18/12/1997 |
1ª Sessão Ordinária da Convocação Extraordinária - aprovado o projeto |
18/12/1997 |
Encaminhado ao Protocolo das Comissões para providenciar a minuta do Autógrafo (carga 3650) |
18/12/1997 |
Recebido do DOL para conferência e assinatura do Autógrafo (carga 3005) |
19/12/1997 |
Encaminhado ao Gabinete da 2ª Secretaria, para assinatura ( carga 3652) |
22/12/1997 |
Recebido do Gabinete da 1ª Secretaria para publicação e expedição (carga***) |
23/12/1997 |
Encaminhado ao DOL para publicação e expedição (carga 3664) |
24/12/1997 |
Publicado o Autógrafo 23.862 |
31/12/1997 |
Publicada a Lei Complementar nº 837/97, de 30.12.1997 |
02/03/1998 |
Recebido do DOL para arquivamento (carga 292) |
02/03/1998 |
Encaminhado ao Serviço de Arquivo, para os devidos fins (carga 286) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.03.007 |