05/03/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 05/03/2004 |
08/03/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
12/03/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
15/03/2004 |
Distribuído: CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas. |
16/03/2004 |
Entrada na Comissão de Serviços e Obras Públicas. |
29/04/2004 |
Distribuído ao Deputado Sebastião Arcanjo. |
17/06/2004 |
Recebido com parecer do relator Sebastião Arcanjo favorável |
18/11/2004 |
Aprovado o parecer do Deputado Sebastião Arcanjo,favorável |
20/11/2004 |
Publicado Parecer nº 1.569/04, da CSOP-favorável à proposição. (DA p. 12) |
20/11/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
08/04/2011 |
Distribuído: CI - Comissão de Infraestrutura, (deliberação conclusiva) - Nos termos da Resolução 869/2011.. |
23/08/2011 |
Publicado despacho: Arquive-se por perda superveniente de objeto (DA pág. 27). |
26/08/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.005 |