02/03/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 02/03/2004 |
03/03/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
06/03/2004 |
Publicado a Emenda nº 01, do Deputado Edmir Chedid, D.A. p. 13 |
09/03/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
10/03/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
11/03/2004 |
Entrada na Comissão CCJ |
02/04/2004 |
Distribuído ao Deputado Eli Corrêa Filho |
23/04/2004 |
Devolvido sem parecer |
04/05/2005 |
Distribuído ao Deputado Donisete Braga |
29/06/2005 |
Recebido com parecer do relator Donisete Braga favorável ao projeto e à emenda nº 1 |
02/08/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Donisete Braga,favorável ao projeto e à emenda nº 1 |
08/08/2005 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
11/08/2005 |
Distribuído ao Deputado Antonio Mentor |
29/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Antonio Mentor favorável ao projeto e à emenda n.º 1 |
05/11/2005 |
Publicado despacho: junte-se este ao PL nº 54/04 e, ambos ao Pl nº 470/01 nos termos do artigo 179, parágrafo único da XII CRI. (DA p.33) |
08/11/2005 |
Anexado ao Projeto de lei 0470/2001 |
20/12/2005 |
Publicado despacho: desentranhe-se o PL 54/04 do PL nº 470/01, ao qual se encontra anexado o Pl nº 78/04 para tramitação autônoma. (DA p. 16) |
29/04/2006 |
Publicado o despacho: Junte-se o PL nº 248/04 ao PL nº 470/01 ao qual encontra-se anexado o PL nº 78/04 nos termos do artigo 179, Parágrafo Único da XII CRI(DA página 16). |
27/10/2011 |
Pub. Despacho: Desentranhe-se o PL nº 248/2004, anexo ao PL nº 78/2004, do PL nº 470/2001. DA pág. 35 |