09/02/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 07/02/2004 |
10/02/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
16/02/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
17/02/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. Mesa. |
31/03/2004 |
Recebido com parecer do relator Alberto 'Turco Loco' Hiar favorável |
14/04/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
15/04/2004 |
Recebido na Mesa |
01/06/2005 |
Publicado requerimento do Deputado Renato Simões solicitando tramitação de urgência para este. D.A. p. 13. |
07/06/2005 |
78ª Sessão Ordinária - aprovado o Reqto. de urgência. |
07/06/2005 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
09/05/2014 |
Publicado despacho: Prejudicado, em face da Resolução nº 870, de 8 de abril
de 2011, e alteração posterior, que estabeleceu novos critérios
e novo procedimento para a criação de Frentes Parlamentares.
Arquive-se.Em 08.05.2014. (DA. pág. 19) |
14/05/2014 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.05.001 |