07/10/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00011 |
08/10/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
18/10/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
03/11/1999 |
Distribuição: CCJ-Comissão de Constituição e Justiça. CDMA-Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
04/11/1999 |
Enviado à CCJ. |
04/11/1999 |
Entrada na CCJ. |
23/11/1999 |
Distribuido para o Dep. Pedro Mori. |
24/11/1999 |
Enviado ao Deputado. |
03/12/1999 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
03/12/1999 |
Recebido com parecer favorável. |
07/12/1999 |
Aprovado o parecer do Relator. |
09/12/1999 |
CDMA-Entrada - Ao Pres.p/distribuir |
14/12/1999 |
CDMA-Distribuido Dep. Jorge Caruso |
15/12/1999 |
Enviado ao Deputado. |
18/02/2000 |
Devolvido com parecer favorável ao PL. |
21/02/2000 |
Enviado à Comissão de Defesa do Meio Ambiente. |
22/02/2000 |
CDMA-Recebido com parecer favorável |
30/03/2000 |
CDMA-Redistribuido Dep. José Rezende |
03/04/2000 |
Enviado ao Deputado. |
26/06/2000 |
Devolvido e enviado à CDMA. |
26/06/2000 |
CDMA-Recebido com Parecer favorável. |
09/08/2000 |
CDMA-Vista Dep. Jorge Caruso - Ao PC |
10/08/2000 |
Enviado ao Deputado. |
04/12/2000 |
CDMA-Devolvido da vista. |
21/03/2001 |
CDMA-Vista Dep.Antonio Salim Curiati e Wagner Lino. |
21/06/2001 |
CDMA-Redistribuido Dep. José Rezende - Ao PC |
22/06/2001 |
Enviado ao Deputado. |
04/07/2001 |
Devolvido e enviado à CDMA. |
06/07/2001 |
CDMA-Recebido com parecer favorável. |
09/10/2001 |
CDMA-Aprovado em Reunião. Ao PC. |
11/10/2001 |
Enviado ao STAM. |
18/10/2001 |
Publicados os pareceres: 1.283/2001, da CCJ e 1.284/2001, da CDMA, ambos favoráveis ao Projeto. (DA. p. 12) |
18/10/2001 |
Pronto para a Ordem do Dia. |
06/09/2011 |
Publicado Requerimento do Deputado Enio Tatto, solicitando que seja mantida a tramitação desta propositura, nos termos do artigo 1º, § 1º da Resolução 875/11. (DA p.23)
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09/08/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |