01/10/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia |
04/10/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
08/10/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
05/12/2007 |
Distribuído: CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
06/12/2007 |
Entrada na Comissão de Agricultura e Pecuária |
12/12/2007 |
Aprovada, conclusivamente, a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
12/12/2007 |
Aprovado, conclusivamente, pela Comissão de Agricultura e Pecuária, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 51, em 19/12 /07) |
19/12/2007 |
Pauta de 1ª Sessão-(Pauta para Recursos- art. 33, parágrafo unico da XIII CRI) |
19/12/2007 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
20/12/2007 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
21/12/2007 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
20/02/2008 |
Encaminhado Ofício SGP n° 369/08 ao Presidente da República Federativa do Brasil. |
21/02/2008 |
Arquive-se. |
05/10/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.005 |