22/09/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0007 |
23/09/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
29/09/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
15/10/1999 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
19/10/1999 |
Entrada na CCJ. |
10/12/1999 |
Distribuido para o Dep. Roque Barbiere. |
23/10/2000 |
Recebido com parecer favorável. |
05/12/2000 |
Aprovado o parecer do relator. |
07/12/2000 |
CDMA- Entrada. Ao Presidente p/distribuir |
07/12/2000 |
Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
13/12/2000 |
CDMA- Distribuido Dep. Jilmar Tatto - Ao PC |
01/02/2001 |
CDMA- Recebido sem parecer. Para redistribuir. |
05/02/2001 |
CDMA- Distribuido Dep. Antonio salim Curiati - Ao PC. |
16/02/2001 |
CDMA- Recebido com parecer favorável. |
21/03/2001 |
CDMA- Vista conjunta Dep.Alberto Hiar e Wagner Lino. |
21/06/2001 |
CDMA- Redistribuido Dep. Maria do Carmo Piunti - Ao PC |
27/06/2001 |
CDMA- Recebido com parecer favorável |
09/10/2001 |
CDMA- Vista Dep. Donisete Braga. Ao PC. |
23/11/2001 |
CDMA- Devolvido com Voto em Separado contrário à propositura. |
11/12/2002 |
Vista concedida à Deputada Célia Leão. |
13/02/2003 |
Devolvido da vista. |
08/05/2003 |
Redistribuído Dep. Rodolfo Costa e Silva. |
25/09/2003 |
Recebido sem parecer. |
01/10/2003 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Trípoli. |
30/10/2003 |
Recebido sem parecer. |
31/10/2003 |
Redistribuído ao Deputado Jorge Caruso. |
02/02/2004 |
Recebido com parecer favorável. |
10/02/2004 |
Aprovado o parecer. |
17/02/2004 |
Publicados:Parecer nº 120/04, da CCJ - favorável à proposição e Parecer nº 121/04, da CDMA-favorável à proposição. (DA p.10) |
17/02/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
27/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22) |
03/10/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.128 |