10/09/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0005 |
13/09/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
17/09/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
03/11/1999 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
04/11/1999 |
Entrada. À CCJ. |
04/11/1999 |
Entrada na CCJ. |
23/11/1999 |
Distribuido para o Dep. Pedro Mori. |
24/11/1999 |
Enviado ao Deputado. |
03/12/1999 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
03/12/1999 |
Recebido com parecer favorável. |
07/12/1999 |
Aprovado o parecer do Relator. |
09/12/1999 |
Recebido no PC e enviado à CDDC. |
09/12/1999 |
Entrada na CDDC. |
15/12/1999 |
Designado Relator Dep. Faria Júnior. Ao PC. |
16/12/1999 |
Recebido no PC e enviado ao Deputado. |
07/02/2000 |
Recebido pela CDDC com parecer favorável. |
07/02/2000 |
Devolvido com parecer favorável |
07/02/2000 |
Enviado à CDDC |
17/02/2000 |
Aprovado o Parecer do Relator. Ao PC. |
22/02/2000 |
Enviado ao STAM. |
25/02/2000 |
Publicados os pareceres: 182/00, da CCJ (Favorável); 183/00, da CDDC (Favorável) (DA, p.3) |
26/02/2000 |
Publicada a Errata do Parecer 183/00, da CDDC (DA, p.4) |
08/06/2005 |
19ª Sessão Extraordinária - levantada. |
10/06/2005 |
Publicado Requerimento, do Deputado Ricardo Trípoli, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 16) |
14/06/2005 |
21ª Sessão Extraordinária- levantada. |
16/06/2005 |
Publicado Requerimento, do Deputado Ricardo Trípoli, solicitando a retirada do Requerimento de tramitação em regime de urgência. (DA p. 17) |
27/09/2011 |
Arquivem-se, nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22) |
03/10/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.126 |