24/08/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0004 |
25/08/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
31/08/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
03/09/1999 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigo 31, I, §1, 5 c/c artigo 33, II, todos da IX CRI) |
03/09/1999 |
Entrada no PC. |
03/09/1999 |
Enviado à CCJ. |
14/09/1999 |
Distribuido ao Dep.Carlinhos Almeida. |
23/09/1999 |
Devolvido com solicitação de documentos. À CCJ. |
24/09/1999 |
Devolvido ao autor para providenciar documentos. |
26/10/1999 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
26/10/1999 |
Recebido com documentos solicitados e enviado ao PC para encaminhamento ao Relator. |
27/10/1999 |
Recebido no PC e encaminhado ao relator. |
29/10/1999 |
Devolvido e enviado a CCJ. |
29/10/1999 |
Recebido com parecer favorável. |
09/11/1999 |
Aprovado o parecer do Relator. |
10/11/1999 |
Recebido no PC e enviado ao STAM.; |
11/11/1999 |
Publicado o parecer 1320/99, da CCJ, favorável ao PL (DA, p.7) |
23/11/1999 |
36ª Sessão Extraordinária - aprovado |
24/11/1999 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (979) |
24/11/1999 |
Recebido no PC e enviado à DPL para elaboração de Minuta de Autógrafo. |
25/11/1999 |
Devolvido ao PC e enviado ao SPL. |
03/12/1999 |
Publicado o autógrafo nº 24.457 (DA pg. 11) |
21/12/1999 |
Publicada a Lei nº 10.741, de 20/12/99 (DOE p. 4) |
28/03/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 04904/2000) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.011 |