20/08/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia |
23/08/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
27/08/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
01/09/1999 |
DISTRIBUIÇÃO: CDMA- Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
02/09/1999 |
Entrada na CDMA |
08/09/1999 |
Distríbuido ao Dep. Antonio Salim Curaiti. Ao Deputado. |
23/09/1999 |
Devolvido com parecer favorável. À CDMA. |
23/09/1999 |
CDMA- Recebido com parecer favorável |
04/10/1999 |
CDMA-Parecer nº 1262/99- DO de 30/10/99, pag.35 |
27/10/1999 |
CDMA-Aprovado em reunião. Ao PC |
28/10/1999 |
Recebido no PC e enviado ao STAM. |
05/12/2007 |
Distribuído: CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
06/04/2011 |
Distribuído: CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, (deliberação conclusiva) - Nos termos da Resolução 869/2011.. |
07/06/2011 |
Publicado despacho: Arquive-se em virtude da perda superveniente do objeto. (DA p. 23) |
09/06/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.011 |