Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0195 /1999

Referências

Documento Moção     
Número Legislativo 0195 / 1999
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de criar incentivos trabalhistas às empresas que contratarem pessoas idosas,bem como tomar medidas na área da medicina preventiva para a terceira idade.
Data de Publicação 19/08/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores EMPRESA, IDOSO, INCENTIVO, MEDICINA PREVENTIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 02/12/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.010

Tramitação

Data Descrição
19/08/1999 Publicado no Diário da Assembléia
20/08/1999 Pauta de 1ª Sessão
26/08/1999 Pauta de 5ª Sessão
09/09/1999 Distribuição: CPS - Comissão de Promoção Social
13/09/1999 Entrada na CPS.
14/09/1999 Distr. Dep. Gilberto Nascimento
20/09/1999 Distribuído ao Dep. Gilberto Nascimento.
01/02/2001 Devolvido e enviado à CPS.
01/02/2001 Devolvido com parecer favorável.
28/06/2001 Redistribuído p/dep. Maria do Carmo Piunti.
02/07/2001 Enviado à Deputada.
06/07/2001 Devolvido e enviado à CPS.
06/07/2001 Recebido na CPS com parecer favorável.
07/08/2001 Aprovado o parecer do relator.
10/08/2001 Ao PC.
13/08/2001 Enviado ao STAM.
05/12/2007 Distribuído: CPS - Comissão de Promoção Social, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
01/12/2010 Publicado despacho: Arquive-se a Moção, em virtude da perda superveniente do objeto.(DA p.31)
02/12/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.010

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
589 / 2001 favorável Maria do Carmo Piunti Comissão de Promoção Social        

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