11/03/1994 |
Publicado no Diário Oficial |
14/03/1994 |
Pauta de 1ª Sessão |
18/03/1994 |
Pauta de 5ª Sessão |
21/03/1994 |
Recebido do DOL para distribuição (345) |
23/03/1994 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSH - Comissão de Saúde e Higiene |
23/03/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões (370) |
23/03/1994 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
09/05/1994 |
Presidente solicita Relator Especial |
12/05/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
19/05/1994 |
Designado Relator Especial o Deputado Waldemar Corauci Sobrinho (768) |
24/05/1994 |
Recebido do Deputado Waldemar Corauci Sobrinho com parecer (s/nº) |
24/05/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões para remessa à comissão de mérito (814) |
24/05/1994 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
22/06/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência (001) |
27/06/1994 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1043) |
28/06/1994 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1087/1994 do RE Dep. Valdemar Corauci Sobrinho p/CCJ e 1088 da CSH, ambos favoráveis. DA p. 78 |
26/10/1999 |
Publicado requerimento do Deputado Willian Rafael solicitando a continuidade da tramitação (DA pág.16). |
13/12/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput" , da Resolução nº 875/11, esta propositura . (DA P. 23 ) |
15/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 12.01.144 |