08/04/1994 |
Publicado no Diário Oficial |
09/04/1994 |
Publicada errata do projeto |
11/04/1994 |
Pauta de 1ª Sessão |
13/04/1994 |
Publicada errata do projeto |
14/04/1994 |
Publicada errata do projeto |
15/04/1994 |
Pauta de 5ª Sessão |
18/04/1994 |
Recebido do DOL para distribuição (572) |
19/04/1994 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CPS - Comissão de Promoção Social |
19/04/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões (584) |
19/04/1994 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
07/06/1994 |
Entrada na Comissão de Promoção Social |
08/12/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres (s/nº) |
08/12/1994 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2342) |
09/12/1994 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 2085/1994 da C.C.J. favorável c/emenda e Parecer nº 2086/1994 da C. Prom. Soc. favorável ao PL e a emenda da C.C.J. c/subemenda - DA p.87 |
05/11/1999 |
Publicado requerimento do Deputado Afanasio Jazadji solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da Resolução nº 801/99, seja dada continuidade à tramitação desta proposição (DA, p.28) |
31/05/2001 |
38ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto na forma das emendas de CCJ e CPS |
01/06/2001 |
Entrada na C.Redação. |
01/06/2001 |
Distrib. Dep. Alberto Calvo. |
05/06/2001 |
Retornou com parecer dando redação final. |
11/06/2001 |
Solicitado RE.Ao STAM. |
13/06/2001 |
Aprovado o parecer do relator. Ao P.C. |
13/06/2001 |
Enviado ao STAM. |
14/06/2001 |
Publicado Parecer nº 474/01, da Comissão de Redação, favorável. (DA p. 3) |
18/06/2001 |
Pauta de 1ª Sessão (Redação) |
19/06/2001 |
Pauta de 2ª Sessão (Redação) |
20/06/2001 |
Ofício nº 5661/2001 entregue na ATL. |
21/06/2001 |
Publicado Autógrafo nº 24.997. (DA p. 10) |
05/07/2001 |
Publicada a Lei nº 10.838, de 04 de julho de 2001. DOE p. 2 |
07/11/2001 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 12.1.139 . |