11/09/1991 |
Publicada no Diário Oficial |
12/09/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
12/09/1991 |
Pauta de 2ª Sessão |
16/09/1991 |
Pauta de 3ª Sessão |
17/09/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1615) |
17/09/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça |
17/09/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1614) |
17/09/1991 |
Entrada na CCJ |
02/10/1991 |
Presidente solicita Relator Especial |
03/11/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2071) |
03/11/1991 |
Devolvido ao DOL para aguardar nova inclusão na Ordem do Dia (2145) |
06/11/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
06/11/1991 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Vitor Sapienza (2071) |
19/11/1991 |
Recebido do Deputado Vitor Sapienza sem parecer para nova designação de Relator Especial (s/nº) |
21/11/1991 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Oswaldo Justo (2200) |
26/11/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
28/11/1991 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (2268) |
29/11/1991 |
Publicado o Parecer nº 1933/91 de R.E. Deputado Osvaldo Sbeghen pela CCJ (favorável à PEC) - DA p.89 |
03/11/1992 |
302ª Sessão Ordinária - Adiada |
23/12/2011 |
Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 7) |
10/01/2012 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 12.05.001 |