05/08/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 0001 |
06/08/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
12/08/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
24/08/1999 |
Distribuição: CAEP - Comissão de Agricultura e Pecuária |
24/08/1999 |
Entrada na CAP. |
17/09/1999 |
Distribuída ao Dep. José zico Prado.Ao Deputado. |
23/09/1999 |
Devolvido com parecer favorável. À CAPE |
19/10/1999 |
Aprovado o parecer favoravel do Relator. |
20/10/1999 |
Recebido no PC e enviado ao STAM. |
30/11/1999 |
Publicado o parecer 1444/99, da CAEP, favorável à Moção (DA, p.3) |
05/12/2007 |
Distribuído: CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
06/12/2007 |
Entrada na Comissão de Agricultura e Pecuária |
12/12/2007 |
Aprovada, conclusivamente, a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
12/12/2007 |
Aprovado, conclusivamente, pela Comissão de Agricultura e Pecuária, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 51, em 19/12 /07) |
19/12/2007 |
Pauta de 1ª Sessão-(Pauta para Recursos- art. 33, parágrafo unico da XIII CRI) |
19/12/2007 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
20/12/2007 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
21/12/2007 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
20/02/2008 |
Encaminhado Ofício SGP n° 368/08 ao Presidente da República Federativa do Brasil. |
21/02/2008 |
Arquive-se. |
05/10/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.005 |