04/08/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia |
05/08/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
11/08/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
24/08/1999 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação |
24/08/1999 |
Enviado à CCJ. |
14/09/1999 |
Distribuido ao Dep. Edson Aparecido. |
15/09/1999 |
Devolvido sem parecer. À CCJ. |
28/09/1999 |
Redistribuido ao Dep. Edmir Chedid. |
14/10/1999 |
Recebido com parecer favorável. |
03/11/1999 |
Aprovado o parecer do Relator. Enviado ao PC. |
04/11/1999 |
Recebido no PC e enviado á CE. |
04/11/1999 |
CE. Entrada. |
09/11/1999 |
CE. Distribuido ao Dep. Pedro Tobias |
26/11/1999 |
CE. Recebido com parecer favorável. |
03/02/2000 |
CE. Concedida Vista à Dep. Maria Lúcia Prandi. |
09/02/2000 |
CE. Devolvido da Vista. |
24/02/2000 |
CE. Aprovado em reunião. Ao P.C. |
04/03/2000 |
Publicados os pareceres nº297/00, da CCJ e nº 298/00, da CE, favoráveis (DA p. 08/09) |
26/06/2002 |
50ª Sessão Extraordinária - aprovada o requerimento de urgência. |
27/06/2002 |
Publicado Requerimento, do Deputado Sidney Beraldo, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 11) |
28/06/2002 |
51ª Sessão Extraordinária - figurou na Ordem do Dia. |
28/08/2002 |
121ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
12/09/2002 |
60ª Sessão Extraordinária - recebeu emenda |
13/09/2002 |
Publicada a(s) Emenda(s) substitutiva nº(s): 1 do(a) Deputado(a) Lobbe Neto e outros D.A. p.9 |
27/09/2002 |
Reentrada na CCJ. |
01/10/2002 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
02/10/2002 |
Juntado pedido de RE. Enviado ao PC, |
28/10/2002 |
Designada RE pela CCJ a Deputado Célia Leão |
30/10/2002 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável à Emenda Substitutiva nº01. Enviado à CE. |
30/10/2002 |
CE. Reentrada. |
06/11/2002 |
Presidente solicita Relator Especial pela CE |
07/11/2002 |
CE. Juntado Pedido de Relator Especial. |
08/11/2002 |
Designado Relator Especial Deputado Roberto Engler pela CE |
18/11/2002 |
Presidente solicita devolução da propositura |
19/11/2002 |
Devolvido sem parecer de RE. Ao STAM. |
19/11/2002 |
Designado RE pela CE, o Deputado Ary Fossen |
26/11/2002 |
Devolvido com parecer de RE pela CE,favorável ao Substitutivo nº 01 na forma da subemenda substitutiva apresentada.Ao STAM. |
27/11/2002 |
Publicado os pareceres nºs. 1380/02 pela CCJ RE subemenda substitutivo nº 1 (F) e 1381/02 pela CE RE S/sub nº 1 na forma de subemenda (F); D.A. pg. 12. |
27/11/2002 |
PRONTO PARA ORDEM DO DIA. |
23/09/2011 |
Arquivem-se, nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22) |
30/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.129 |