10/03/1992 |
Publicado no Diário Oficial |
11/03/1992 |
Pauta de 1ª Sessão |
12/03/1992 |
Pauta de 2ª Sessão |
13/03/1992 |
Pauta de 3ª Sessão |
13/03/1992 |
Publicada Errata da PEC - (DOE p.91) |
16/03/1992 |
Recebido do DOL para distribuição (364) |
17/03/1992 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça |
17/03/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões (326) |
17/03/1992 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
30/03/1992 |
Juntada à Proposta de Emenda nº 01/92 à Constituição do Estado |
19/08/1992 |
Recebido do Deputado Vitor Sapienza com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
21/08/1992 |
Enviado ao DOL para publicação de parecer (1557) |
22/08/1992 |
Publicado o despacho de juntada |
22/08/1992 |
Publicado o Parecer nº 1590, de 1992, de Relator Especial (Deputado Vitor Sapienza), favorável à Proposta de Emenda nº 2 e contrário à Proposta de Emenda nº 1 |
12/09/1995 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1794) |
12/09/1995 |
19ª - Sessão Extraordinária |
13/09/1995 |
Desentranhada da PEC nº 01/92 |
19/09/1995 |
Devolvido ao DOL para aguardar nova inclusão na Ordem do Dia (carga 1517) |
11/12/1998 |
94ª Sessão Extraordinária - aprovada (1º Turno) |
11/12/1998 |
95ª Sessão Extraordinária - aprovada (2º Turno) |
11/12/1998 |
Enviado ao DOL para confecção da emenda (1832) |
14/12/1998 |
Recebido do DOL com a emenda para conferência e assinatura (1268) |
18/12/1998 |
Devolvido ao DOL para publicação (1895) |
19/12/1998 |
Publicada a Emenda nº 5 à Constituição do Estado (DA p. 1) |
21/10/2002 |
Arquive-se |
31/10/2002 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 12.05.001 . |