29/06/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 0003 |
30/06/1999 |
Pauta de 1ª Sesão |
05/08/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
19/08/1999 |
DISTRIBUIÇÃO: CPS - Comissão de Promoção Social |
23/08/1999 |
Entrada na CPS. |
26/08/1999 |
Distr. Dep. Edson Gomes |
23/09/1999 |
Publicado requerimemnto do Deputado Willians Rafael, solicitando tramitação de urgência para a proposição (DA p. 3) |
28/09/1999 |
Devolvido com parecer favorável com substitutivo. À CPS. |
05/10/1999 |
Aprovado o parecer do relator, com substitutivo. |
08/10/1999 |
Publicado o parecer 1030/99, da CPS, favorável à proposição na forma de Substitutivo apresentado (DA, p.6) |
05/12/2007 |
Distribuído: CPS - Comissão de Promoção Social, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
06/04/2011 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - Nos termos da Resolução 869/2011. |
07/04/2011 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
01/06/2011 |
Aprovada conclusivamente, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, o substitutivo apresentado pela Comissão de Promoção Social, ficando prejudicada a moção tal como apresentada originalmente., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
03/06/2011 |
Aprovada, conclusivamente, o substitutivo, pela Comissão de Defesa do Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, da XIII CRI. (DA p. 14) |
03/06/2011 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
06/06/2011 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
07/06/2011 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
08/06/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
13/06/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
13/06/2011 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
15/06/2011 |
Recebido com voto do relator André Soares propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
29/06/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, propondo redação final |
02/08/2011 |
Publicado Parecer nº 607/11, da CCJR. (DA p. 20)-Redação Final |
02/08/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/08/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/10/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.012 |