23/06/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 0003 |
24/06/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
30/06/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
30/07/1999 |
DISTRIBUIÇÃO: CSH - Comissão de Saúde e Higiene |
03/08/1999 |
Entrada na CSH. |
04/08/1999 |
Distribuído ao Deputado Caldini Crespo. |
18/08/1999 |
Devolvido com parecer favorável do relator Dep. Caldini Crespo. À CSH. |
01/09/1999 |
Aprovado o parecer do relator. Ao STAM. |
01/09/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
03/09/1999 |
Publicado Parecer nº 740/99, da CSH-favorável à proposição. (DA p. 6) |
05/12/2007 |
Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
02/02/2010 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde e Higiene, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
04/02/2010 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 02/02/10, pela Comissão de Saúde e Higiene, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.25) |
04/02/2010 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
05/02/2010 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
08/02/2010 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
09/02/2010 |
Em fase de elaboração da minuta do ofício. |
01/03/2010 |
Encaminhado ao Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Ofício SGP nº 528/10. |
29/06/2010 |
Arquive-se. |
26/07/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.009 |