08/02/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
09/02/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
15/02/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
16/02/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (187) |
04/03/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: (CPS) Comissão de Promoção Social |
04/03/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (400) |
05/03/1996 |
Entrada na Comissão de Promoção Social |
11/12/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer, para conferência (s/n) |
12/12/1996 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (3l05) |
13/12/1996 |
Publicado o parecer da CPS |
12/03/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (307) |
12/03/1997 |
7ª Sessão Extraordinária: Aprovada com Emenda |
14/03/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para redação final (470) |
17/03/1997 |
Entrada na Comissão de Redação |
30/04/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer da CR para conferência (s/n) |
05/05/1997 |
Enviado ao DOL para publicação (926) |
06/05/1997 |
Publicado Parecer 633/97, da Comissão de Redação - pg. 09 |
06/05/1997 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação final |
07/05/1997 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação final |
26/05/1997 |
Recebido de STAM/OF com ofício de encaminhamento, para assinatura (399) |
04/06/1997 |
Encaminhado ao Protocolo Geral para expedição (1363) |
10/10/1997 |
Encaminhado ao Serviço de Arquivo (2695)) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.019 |