12/10/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
15/10/1996 |
Pauta de Sessão única |
16/10/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (1688) |
16/10/1996 |
Distribuído às Comissões de Constituição e Justiça, Segurança Pública e de Finanças e Orçamento |
17/10/1996 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (2399) |
17/10/1996 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
22/10/1996 |
Presidente solicita Relator Especial em substituição à Comissão de Constituição e Justiça |
29/10/1996 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
30/10/1996 |
Designado Relator Especial o Deputado Dráusio Barreto |
30/10/1996 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (2539) |
01/11/1996 |
Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (s/nº) |
05/11/1996 |
Designado Relator Especial o Deputado Milton Flávio |
05/11/1996 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (2624) |
06/11/1996 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública |
12/11/1996 |
Presidente solicita Relator Especial em substituição à Comissão de Segurança Pública |
13/11/1996 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
13/11/1996 |
Designado Relator Especial o Deputado Clóvis Volpi |
13/11/1996 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões par remessa ao relator designado (2752) |
21/11/1996 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
25/11/1996 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2869) |
26/11/1996 |
Publicados os Pareceres nºs 2451 e 2452, ambos de 1996, de Relatores Especiais em substituição às Comissões de Constituição e Justiça e de Segurança Pública, respectivamente |
26/11/1996 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (911) |
26/11/1996 |
Figurou na Ordem do Dia correspondente às Sessões 175ª a 180ª (26 de novembro a 03 de dezembro de 1996), sem que tenha sido votado |
04/12/1996 |
181ª Sessão Ordinária - aprovado conforme método |
05/12/1996 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (3010) |
05/12/1996 |
Entrada na Comissão de Redação |
09/12/1996 |
Presidente solicita Relator Especial em substituição à Comissão de Redação |
10/12/1996 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
10/12/1996 |
Designado Relator Especial o Deputado Kito Junkeira |
10/12/1996 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (3066) |
10/12/1996 |
Recebido do Deputado Kito Junkeira com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
11/12/1996 |
Publicado o Parecer nº 2576, de 1996, de Relator Especial em substituição à Comissão de Redação |
11/12/1996 |
Pauta Sessão única (redação final) |
12/12/1996 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (3113) |
12/12/1996 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (2038) |
13/12/1996 |
Enviado ao Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº) |
13/12/1996 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº) |
14/12/1996 |
Publicado o Autógrafo nº 23.316 |
16/12/1996 |
Enviado à Divisão de Comunicações para expedição do autógrafo (3138) |
17/12/1996 |
Publicada errata do autógrafo |
20/12/1996 |
Publicada a Lei Comlementar nº 823, de 19/12/96 |
28/01/1998 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (27) |
30/01/1998 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (99) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.03.009 |