| 03/05/1995 |
Publicado no Diário Oficial |
| 04/05/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 10/05/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 11/05/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (744) |
| 15/05/1995 |
DISTRIBUIÇÃO:Mesa |
| 18/09/1995 |
Enviado ao DOL para publicação de parecer (2151) |
| 19/09/1995 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1480) |
| 19/09/1995 |
Enviado ao DOL para aguardar inclusão na Ordem do Dia (2176) |
| 19/09/1995 |
Publicado o parecer da Mesa |
| 05/11/1999 |
Publicado requerimento solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da Res. nº 801/99, seja dada continuidade à tramitação deste PR (DA, p.31) |
| 01/08/2000 |
53ª Sessão Extraordinária: Recebeu Substitutivo. Retorna às Comissões. |
| 02/08/2000 |
Publicado o parecer nº 1224/2000, da Mesa, sobre Substitutivo ao PR 36/95 (Favorável) (DA, p.7) |
| 02/08/2000 |
54ª Sessão Extraordinária - Aprovado em 1º Turno o Substitutivo. Prejudicado o projeto. |
| 02/08/2000 |
55ª Sessão Extraordinária - Aprovado em 2º Turno o Substitutivo. Prejudicado o projeto. |
| 02/08/2000 |
Publicado o(s) substitutivo(s) nº(s) 01 do(a) Deputado(a) Rosmary Correa e outros D.A.p.05 |
| 03/08/2000 |
Publicado o parecer 1241/2000, da Mesa, com redação final (DA, p.10) |
| 03/08/2000 |
Pauta de 1ª Sessão (Redação Final) |
| 04/08/2000 |
Pauta de 2ª Sessão (Redação Final) |
| 10/08/2000 |
Publicada a Resolução 807, de 09.08.2000 (DA, p.1) |
| 15/08/2003 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.05.004 . |