23/11/1996 |
Publicada no Diário Oficial |
26/11/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
27/11/1996 |
Pauta de 2ª Sessão |
28/11/1996 |
Pauta de 3ª Sessão |
29/11/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (1941) |
02/12/1996 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigo 253, §3º, c/c artigo 31, §1º, 1, da VIII CRI) |
02/12/1996 |
Entrada n CCJ |
06/12/1996 |
Recebido do DOL com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
09/12/1996 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (3041) |
10/12/1996 |
Publicado o Parecer nº 2554, de 1996, da Comissão de constiutição e Justiça, favorável à proposta e à Emenda 1 e contrário à Emenda 2 |
10/12/1996 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2023) |
10/12/1996 |
78ª Sessão Extraordinária - Aprovadas em primeiro turno a proposta de emenda e a Emenda 1. Rejeitada a Emenda 2 |
10/12/1996 |
Devolvido ao DOL para aguardar nova inclusão na Ordem do Dia (3074) |
12/12/1996 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2050) |
12/12/1996 |
81ª Sessão Extraordinária - Aprovadas em segundo turno a proposta de emenda e a Emenda 1 |
12/12/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (3126) |
12/12/1996 |
Entrada na CCJ |
13/12/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
13/12/1996 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer 93139) |
14/12/1996 |
Publicado o Parecer nº 2657, de 1996, da Comissão de Constituição e Justiça |
17/12/1996 |
Recebido do DOL com a emenda para assinatura da Mesa Diretora (2083) |
18/12/1996 |
Enviado ao DOL para publicação (3210) |
19/12/1996 |
Publicada a Emenda Constitucional nº 4, de 18/12/96 |
28/01/1997 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (28) |
06/05/1997 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (944) |
04/02/2002 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00155/2002) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.02.001 |