19/12/1995 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 0006 |
02/02/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
08/02/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
09/02/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (121) |
16/02/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSH - Comissão de Saúde e Higiene |
16/02/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (291) |
16/02/1996 |
Entrada na CCJ |
30/05/1996 |
Publicado requerimento do autor solicitando a designação de Relator Especial (DA p. 04) |
04/06/1996 |
Presidente solicita Relator Especial |
25/06/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões par designação de Relator Especial (s/nº) |
08/08/1996 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Milton Flávio |
08/08/1996 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Milton Flávio Relator Especial designado (1790) |
23/08/1996 |
Recebido do Gabinete do Deputado Milton Flávio com parecer (s/nº) |
23/08/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (1938) |
26/08/1996 |
Entrada na CSH |
24/10/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres pra conferência e publicação (1293) |
04/11/1996 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2609) |
05/11/1996 |
Publicados os Pareceres nºs 2209/96, de Relator Especial pela CCJ, Deputado Milton Flávio e 2210/96, da CSH, ambos favoráveis ao PL (D.A. 04) |
06/11/1996 |
Publicada errata do parecer nº 2209/1996, (D.O.E. p. 05) |
12/12/1996 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2049) |
12/12/1996 |
80ª Sessão Extraordinária - Aprovado |
18/12/1996 |
Enviado à Divisão de Proposições Legislativas para elaboração da minuta do autógrafo (3217) |
20/12/1996 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (2123) |
07/01/1997 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (17) |
06/02/1997 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/nº) |
07/02/1997 |
Enviado ao Protocolo para expedição de ofício ao Governador (***) |
14/02/1997 |
Publicado o Autógrafo nº 23.357 (DOE p. 04) |
05/03/1997 |
Publicada a Lei nº 9.489, de 04.03.97 |
15/03/1997 |
Publicada a errata da Lei |
12/06/1997 |
Recebido do DOL para elaboração do despacho de arquivamento (1242) |
13/06/1997 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (1489) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.024 |