17/11/1995 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00010 |
20/11/1995 |
Pauta de Sessão Única |
21/11/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (2378) |
22/11/1995 |
Publicadas as Emendas nºs 1 e 2, do Deputado Milton Monti; 3 e 4, do Deputado Jayme Gimenez e emenda nº 5, do Deputado Cesar Callegari |
24/11/1995 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
24/11/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (2099) |
06/12/1995 |
Entrada na CCJ |
07/12/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
07/12/1995 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (2286) |
07/12/1995 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (s/nº) |
08/12/1995 |
Publicado o Parecer nº 1639/95, do Congresso das Comissões de Constituição e Justiça, Educação e Finanças e Orçamento, todos favoráveis ao PL e às Emendas nºs 1,2,3,4 e 5, na forma da subemenda (DA, p. 03) |
12/12/1995 |
53ª Sessão Extraordinária - Adiada a votação. Retornou às Comissões para parecer sobre as emendas de Plenário. |
13/12/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (2338) |
15/12/1995 |
Publicado o Parecer nº 1744/95, do Congresso formado pelas Comissões de Constituição e Justiça, Educação e Finanças e Orçamento, contrário as emendas 6 e 7 (DA, p. 11) |
19/12/1995 |
Figurou na Ordem do Dia da 2ª e da 3ª Sessões Ordinárias da Convocação Extraordinária, nos dias 19 de 20 de dezembro de 1995 |
20/12/1995 |
Figurou na Ordem do Dia da 1ª Sessão Extraordinária da Convocação Extraordinária |
20/12/1995 |
2ª Sessão Extraordinária da Convocação Extraordinária - votação adiada por falta de "quorum" |
21/12/1995 |
4ª Sessão Ordinária da Convocação Extraordinária - Aprovado com emenda |
21/12/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (3444) |
21/12/1995 |
Entrada na CR - Comissão de Redação |
22/12/1995 |
Publicado Parecer nº 1808/95, da CR - Comissão de Redação (DA, p. 07) |
22/12/1995 |
Publicado o Autógrafo nº 23.168 (DOE p. 10) |
28/12/1995 |
Publicada Lei nº 9334, de 27/12/1995 (D.O.E. p. 09) |
05/01/1996 |
Publicada a errata da Lei |
09/01/1996 |
Publicada errata do Parecer nº 1808/95 (DA, p. 01) |
09/01/1996 |
Publicada errata do Autógrafo nº 23.168 (DA, p. 02) |
18/02/1998 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (230) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.012 |