| 30/09/1995 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 0006 |
| 05/10/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 12/10/1995 |
Publicada Mensagem Aditiva nº 116, de 11/10/1995, do Senhor Governador do Estado de contendo informações (DOE p. 03) |
| 20/10/1995 |
Publicada errata do PL (DOE p. 05) |
| 27/10/1995 |
Pauta de 10ª Sessão |
| 08/11/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (2259) |
| 13/11/1995 |
DISTRIBUIÇÃO: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 13/11/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1914) |
| 13/11/1995 |
Entrada na CFO |
| 30/11/1995 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO |
| 30/11/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
| 01/12/1995 |
Publicado Parecer nº 1550/95 da CFO - Comissão de Finanças e Orçamento (DOE p. 06) |
| 05/12/1995 |
Publicada errata das emendas nºs 1356, 1357, 1358, 1359 e 1360, (D.O.E. p.03) |
| 05/12/1995 |
Publicada errata das emendas nºs 1361, 1362 e 1363 (D.O.E. p. 03) |
| 05/12/1995 |
Publicada errata da emenda nº 1397 (D.O.E. p. 03) |
| 05/12/1995 |
Deputado Milton Flávio e outros solicitam tramitação em regime de urgência |
| 05/12/1995 |
50ª Sessão Extraordinária - Aprovado o requerimento de urgência |
| 05/12/1995 |
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias nºs 311ª a 325ª (no período de 05 a 14 de dezembro de 1995) |
| 06/12/1995 |
Publicado requerimento do Deputado Milton Flávio e outros, solicitando tramitação em regime de urgência para a propositura (D.O.E. p. 04) |
| 15/12/1995 |
327ª Sessão Ordinária - Aprovado conforme método |
| 15/12/1995 |
Entrada na CFO (Redação final) |
| 15/12/1995 |
57ª Sessão Extraordinária - Aprovada a redação final |
| 16/12/1995 |
Publicada errata da emenda 289 (DOE p. 03) |
| 16/12/1995 |
Publicado o Parecer nº 1763/95, da Comissão de Finanças e Orçamento, dando a redação final |
| 22/12/1995 |
Publicada errata do Parecer nº 1763/95 (DOE p. 08) |
| 22/12/1995 |
Publicado Autógrafo nº 23.165 (DOE p. 9/10) |
| 28/12/1995 |
Publicada Lei nº 9333, de 27/12/1995 (DOE p. 08) |
| 05/01/1996 |
Publicada errata da Lei (D.O.E. p. 02) |
| 01/07/1996 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (1657) |
| 12/12/1996 |
Recebido do Serviço de Arquivo para consulta (103) |
| 13/12/1996 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (3128) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.010 |