04/07/1995 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 0004 |
01/08/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
07/08/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
08/08/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (1435) |
14/08/1995 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações (artigo 33) |
14/08/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1178) |
15/08/1995 |
Entrada na CCJ |
10/10/1995 |
Entrada na CTC |
25/10/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência (s/nº) |
01/11/1995 |
Devolvido ao Expediente das Comissões para correção (1906) |
01/11/1995 |
Reentrada na CTC |
29/11/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação ((03) |
12/02/1996 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (179) |
13/02/1996 |
Publicados os pareceres: 155/1996, da CCJ, favorável ao PL com Emenda; 156/1996, da CTC, favorável ao PL, na forma da Emenda apresentada pela CCJ (DA, p. 7/8) |
06/03/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (238) |
06/03/1997 |
5ª Sessão Extraordinária - Aprovado com Emenda |
07/03/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (371) |
10/03/1997 |
Entrada na Comissão de Redação |
03/04/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer da Comissão de Redação para conferência e publicação (s/nº) |
03/04/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer da Comissão de Redação ((670) |
04/04/1997 |
Publicado o parecer nº 488/1997, da CR - Comissão de Redação, (DA, p. 05) |
04/04/1997 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação final |
07/04/1997 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação final |
08/04/1997 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (575) |
08/04/1997 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (702) |
14/04/1997 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (655) |
17/04/1997 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria para assinatura (818) |
25/04/1997 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/nº) |
28/04/1997 |
Enviado ao Protocolo Geral para expedição do ofício ao Senhor Governador (883) |
29/04/1997 |
Publicado o Autógrafo nº 23.536 (DA, p. 08) |
10/05/1997 |
Publicada Lei nº 9.636, de 09/05/1997 (D.O.E. p. 01) |
03/02/1998 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (25) |
04/02/1998 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (88) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.044 |