05/07/1995 |
Publicado no Diário Oficial |
01/08/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
02/08/1995 |
Pauta de 2ª Sessão |
03/08/1995 |
Pauta de 3ª Sessão |
04/08/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (1401) |
08/08/1995 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, nos termos do art. 254, § 3º da VII CRI |
08/08/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1148) |
09/08/1995 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
22/08/1995 |
Presidente solicita Relator Especial |
23/08/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (S/N) |
30/08/1995 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Sidney Beraldo |
30/08/1995 |
Enviado ao Deputado Sidney Beraldo (1331) |
19/09/1995 |
Recebido do Deputado Sidney Beraldo, com parecer, para publicação (s/nº) |
21/09/1995 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1543) |
22/09/1995 |
Publicado Parecer nº 755/1995, de Relator Especial, em substituição à CCJ, (favorável). Pág. 7 |
12/04/2006 |
Publicado despacho: junte-se a esta a PEC nº 1/2006 à PEC nº 1/2005 e ambas à PEC nº 18/1995, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XII CRI. (DA p.14) |
12/04/2006 |
Anexado o Proposta de emenda à Constituição 0001/2005. |
12/04/2006 |
Anexado o Proposta de emenda à Constituição 1/2006. |
23/12/2011 |
Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 7) |
31/01/2012 |
Publicado despacho:- Desentranhe-se, para tramitação autônoma, a PEC nº
1/2005, à qual se encontra anexada a PEC nº 1/2006, da PEC nº
18/1995,
, (DA p. 6)
|
31/01/2012 |
Publicado despacho: Arquive-se, nos termos da Resolução nº 875/11, de 14/7/11, esta propositura. (DA p.6) |
03/02/2012 |
Desentranhado o Proposta de emenda à Constituição 0001/2005. |
03/02/2012 |
Desentranhado o Proposta de emenda à Constituição 1/2006. |
07/02/2012 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.05.001 |