26/05/1995 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 0009 |
29/05/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
02/06/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
05/06/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (999) |
09/06/1995 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
09/06/1995 |
Entrada na CCJ |
19/09/1995 |
Entrada na CE |
06/11/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
10/11/1995 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1892) |
11/11/1995 |
Publicado o parecer nº 1143/1995, da CCJ - Comissão de Constituiçaõ e Justiça, favorável com a emenda (D.O.E. p. 10) |
11/11/1995 |
Publicado o parecer nº 1144/1995, da CE - Comissão de Educação, "ad referendum" favorável com a emenda, da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (D.O.E. p. 10) |
14/11/1995 |
Publicada errata do parecer nº 1143/1995 (D.O.E. p. 10) |
23/11/1995 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2425) |
23/11/1995 |
46ª Sessão Extraordinária - Aprovado com Emenda |
24/11/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da Redação Final (2099) |
24/11/1995 |
Entrada na Comissão de Redação |
01/03/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (1) |
05/03/1996 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer da Comissão de Redação (417) |
06/03/1996 |
Publicado o parecer nº 489/1996, CR - Comissão de Redação (D.O.E. p. 05) |
06/03/1996 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
07/03/1996 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
08/03/1996 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (310) |
08/03/1996 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (461) |
13/03/1996 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (336) |
19/03/1996 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (560) |
20/03/1996 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/nº) |
20/03/1996 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição de ofício ao Senhor Governador (591) |
22/03/1996 |
Publicado o autógrafo nº 23.182 (D.O.E. p. 07) |
03/04/1996 |
Publicada mensagem nº 36/1996, de 02/04/1996, do Senhor Governador do Estado com Veto Total (D.O.E. p. 03) |
03/04/1996 |
Recebido do Protocolo Geral para distribuição do Veto (s/nº) |
03/04/1996 |
DISTRIBUIÇÃO (Veto):CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação |
08/04/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (753) |
08/04/1996 |
Entrada na CCJ |
16/04/1996 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
17/04/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial pela CCJ (s/nº) |
18/04/1996 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Clóvis Volpi |
18/04/1996 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Clóvis Volpi, Relator Especial designado (879) |
24/04/1996 |
Recebido do Gabinete do Deputado Clóvis Volpi, com parecer (s/nº) |
24/04/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões para seguir tramitação (930) |
24/04/1996 |
Entrada na CE |
02/05/1996 |
Recebido da Comissão de Educação com parecer da CCJ para conferência e publicação (s/nº) |
02/05/1996 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer da CCJ (1113) |
03/05/1996 |
Publicado o parecer nº 998/1996, de Relator Especial pela CCJ, Deputado Clóvis Volpi, favorável ao Projeto contrário ao Veto (D.O.E. p. 04) |
03/05/1996 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (701) |
03/05/1996 |
60ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
06/05/1996 |
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias de nºs. 61ª a 118ª ( de 06 de maio a 28 de agosto de 1996) |
29/08/1996 |
119ª Sessão Ordinária - Aprovado o Projeto, rejeitado o veto |
30/08/1996 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (1997) |
03/09/1996 |
Publicado despacho aprovado o projeto, rejeitado o Veto (D.O.E. p. 05) |
04/09/1996 |
Publicada a Lei nº 9.367, de 03/09/1996 (D.O.E. p. 01) |
07/09/1996 |
Publicada a errata da Lei |
17/12/1996 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (2084) |
07/01/1997 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (91) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.015 |